Comissão aprova PL que promove a cultura popular

A comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 05, o Projeto de Lei 759/11, do deputado Padre Ton (PT-RO).

A proposta inclui no Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), a promoção das culturas indígenas, afro-brasileiras e outras manifestaões tradicionais, através da distribuição de recursos equilibrada entre as distintas manifestações culturais, priorizando aquelas de origem local, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes do folclore nacional. 

O projeto corre em tramitação conclusiva - não precisa ser votado pelo plenário - e segue para análise das comissões de Educação e Cultura, de Constituição e Justiça; e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

- PL-759/2011